O consórcio tem seu início no Brasil ainda na década de 1960, quando um grupo de amigos bancários resolveu se reunir para o autofinanciamento com o objetivo de adquirir um automóvel. A decisão foi tomada por causa da dificuldade de acesso ao crédito na época. No ano de 1971 o consórcio passou a ser regulamentado pela Lei nº 5.768, que estabelecia regras, mas não tratava exclusivamente da modalidade.

Na década de 1990, inicia o consórcio imobiliário em uma trajetória de crescimento e realização do sonhos de milhares de brasileiros.

Com a necessidade de uma regulamentação específica, no ano de 2008 foi editada a Lei nº 11.795, conhecida popularmente como a Lei dos Consórcios. Nela, estão as principais regras sobre o consórcio, divididas em oito capítulos. São eles:

I) Do sistema de consórcio

II) Do contrato de consórcio

III) Do funcionamento do grupo

IV) Do encerramento do grupo

V) Dos recursos não procurados

VI) Da administração especial e liquidação extrajudicial

VII) Das penalidades

VIII) Das disposições finais

Ela é um importante marco para o consórcio no Brasil ao reger direitos e deveres do consorciado e da administradora de consórcio e garantir segurança e transparência aos envolvidos.

A sua publicação foi realizada no dia 09 de outubro de 2008, data que passou a ser celebrada como o Dia do Profissional do Consórcio.

Depois de conhecer a lei que regulamenta o consórcio, quem sabe não é o momento de fazer a simulação para a casa dos seus sonhos. Basta clicar aqui.